Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais | Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I
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Ata realizada em 20 de Abril de 2026 ATA DE CONSULTA PÚBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 - Demonstrativo de aplicação na AdministraçãoDos dias 13 a 20 do mês de abril do ano de 2026, foi realizado o levantamento e registro de sugestões apresentadas por munícipes com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento e aprimoramento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2027 |
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Ata realizada em 28 de Maio de 2026 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Demonstrativo de aplicação na Área de SaúdeAudiência Pública para apresentação do Primeiro Relatório Quadrimestral do ano de 2026 |
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Ata realizada em 02 de Junho de 2026 APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 - Demonstrativo de aplicação na Área de SaúdeA Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino – PI, em cumprimento ao que determina a lei Complementar 141 de 13 de janeiro de 2012 no artigo 36 e a Resolução CNS nº 459 de 10 de outubro de 2012, vem apresentar o 1º Relatório Quadrimestral do ano 2026 |
