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Atas das Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais | Lei Complementar 101/2000 - Art. 48 § 1°, I

Ano Selecione 2023 2026 2021 2025 2024 2022

Tipo Ata Selecione Demonstrativo de aplicação na Área de Educação Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde Demonstrativo de aplicação na Área Social Demonstrativo de aplicação na Administração Demonstrativo de aplicação no Meio Ambiente

 

Ata realizada em ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A APRESENTAÇÃO DO PROJETO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2026 - Demonstrativo de aplicação na Administração ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ata realizada em 23 de Maio de 2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a demonstração do cumprimento das Metas Fiscais Referente ao ano de 2024, com vistas ao cumprimento do § 4º do Art. - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

Ata realizada em 21 de Agosto de 2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a demonstração do cumprimento das Metas Fiscais Referente ao primeiro semestre do ano de 2025, com vistas ao cump - Demonstrativo de aplicação na Administração ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a demonstração do cumprimento das Metas Fiscais Referente ao primeiro semestre do ano de 2025, com vistas ao cumprimento do § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ata realizada em 21 de Agosto de 2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. - Demonstrativo de aplicação na Administração ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE A APRECIAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Ata realizada em 21 de Agosto de 2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029 - Demonstrativo de aplicação na Administração ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2026–2029

Ata realizada em 26 de Setembro de 2025 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Ata realizada em 27 de Fevereiro de 2026 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde Audiência Pública para apresentação do Terceiro Relatório Quadrimestral do ano de 2025

Ata realizada em 06 de Março de 2026 AUDIÊNCIA PÚBLICA - Demonstrativo de aplicação na Área de Saúde APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2025

Ata realizada em 09 de Março de 2026 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO 2025 - Demonstrativo de aplicação na Administração Apresentação da versão preliminar do Relatório de Gestão Consolidado do Poder Executivo Municipal – exercício 2025, em cumprimento ao disposto no §2º do art. 7º da Instrução Normativa TCE/PI nº 001/2022, conforme previsto no Edital nº 001, de 19 de fevereiro de 2026.

Ata realizada em 18 de Março de 2026 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a demonstração do cumprimento das Metas Fiscais Referente ao segundo semestre do ano de 2025 - Demonstrativo de aplicação na Administração Audiência Pública referente a Demonstração do Cumprimento das Metas Fiscais referente ao 2º semestre do ano de 2025, com vistas ao cumprimento do § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

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