SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 235

Sobre o Município

Leis Municipais
  

285

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N.º 170/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 30 de Novembro de 2022
284

“ATUALIZA, EXPANDE E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.”

Publicada em 07 de Novembro de 2022
283

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI”.

Publicada em 11 de Outubro de 2022
282

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE TINGUIS, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI”.

Publicada em 11 de Outubro de 2022
281

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 11 de Outubro de 2022
280

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicada em 11 de Outubro de 2022
279

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR SEGUNDO CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO.

Publicada em 13 de Setembro de 2022
278

“ATRIBUI DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.”

Publicada em 24 de Agosto de 2022
277

“ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA MANOEL DIVINO NA ENTRADA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.”

Publicada em 24 de Agosto de 2022
276

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PL DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicada em 20 de Julho de 2022
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