Leis Municipais
285“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N.º 170/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
284“ATUALIZA, EXPANDE E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Publicada em 07 de Novembro de 2022 |
283“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI”. Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
282INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE TINGUIS, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI”. Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
281INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
280“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
279DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR SEGUNDO CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
278“ATRIBUI DENOMINAÇÃO À CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.” Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
277“ATRIBUI DENOMINAÇÃO À PISTA DE CAMINHADA DA AVENIDA MANOEL DIVINO NA ENTRADA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO.” Publicada em 24 de Agosto de 2022 |
276AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PL DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 20 de Julho de 2022 |