SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 235

Sobre o Município

Leis Municipais
  

276

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PL DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicada em 20 de Julho de 2022
275

FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS ODONTÓLOGOS.

Publicada em 20 de Junho de 2022
273

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, OBJETIVANDO O INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.”

Publicada em 08 de Junho de 2022
272

“CRIA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicada em 08 de Junho de 2022
271

"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 23 de Maio de 2022
270

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.”

Publicada em 22 de Março de 2022
269

“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 22 de Março de 2022
268

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU A ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Publicada em 14 de Março de 2022
267

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicada em 14 de Março de 2022
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