Leis Municipais
346“Dispõe sobre a denominação da Quadra de Esportes da localidade Transval, município de São José do Divino-PI.” Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
345“Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais do município de São José do Divino-PI, para a legislatura 2025-2028 e dá outras providências.” Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
344“Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do Município de São José do Divino e dá outras providências.” Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
343“Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, produtores poluentes de São José do Divino e dá outras providências.” Publicada em 21 de Agosto de 2024 |
342“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
341“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
340“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de São José do Divino - PI e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
339Institui no munícipio de São José do Divino - PI, o incentivo do componente de qualidade para as equipes de saúde da família (ESF), equipes de saúde bucal (ESB), equipes multiprofissional (EMULTI), conforme portaria GM/MS n.º 3.493, de 10 de abril de 2024, e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
338“Dispõe sobre a proteção e bem-estar dos animais no Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |
337“Institui a política municipal de educação ambiental e dá outras providências.” Publicada em 02 de Julho de 2024 |