SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 235

Sobre o Município

Decretos
  

025

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicada em 03 de Junho de 2022
023

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Publicada em 17 de Maio de 2022
020

“CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.”

Publicada em 28 de Abril de 2022
019

“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 26 de Abril de 2022
018

“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 08 de Abril de 2022
014

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 31 de Março de 2022
013

ERRATA DO DECRETO - 013- “Realiza a promoção dos professores da rede municipal.”

Publicada em 10 de Março de 2022
013

“REALIZA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.”

Publicada em 10 de Março de 2022
012

“EMENTA: CONVOCA DIFERENTES REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E PODER PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 25 de Fevereiro de 2022
011

“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIA O SERVIDOR QUE SE AFASTAR DA SEDE PARA COBRIR DESPESAS DE VIAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 24 de Fevereiro de 2022
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