Decretos
053Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Publicada em 23 de Agosto de 2023 |
052“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SERVIÇO PRESTADO NA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR A SER REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2023.” Publicada em 04 de Agosto de 2023 |
051“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Publicada em 03 de Agosto de 2023 |
035Decreta a concessão de férias coletivas compulsória a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI (Vigias, Motoristas, Nutricionista, Psicopedagoga, Secretários Escolares e Auxiliares de Serviços Gerais), e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2023 |
039“DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ DE SENA MACHADO” Publicada em 22 de Maio de 2023 |
036“DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA QUANDO DO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada em 10 de Maio de 2023 |
035“DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 10 de Maio de 2023 |
032DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE PEDRO MACHADO DE CARVALHO SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE TRANSVAL, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.” Publicada em 12 de Abril de 2023 |
031DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE FRANCISCO FELISBERTO DE SOUSA SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE OLARIA, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.” Publicada em 12 de Abril de 2023 |
030“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DE ALMEIDA SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE GADO APARTADO, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.”” Publicada em 12 de Abril de 2023 |