Decretos
051“Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI o dia 28 de outubro de 2024 e, dá outras providências. ” Publicada em 03 de Outubro de 2024 |
048Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José do Divino/PI – CMUDU e dá outras providências.” Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
047“Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de São José do Divino - CMUDU e dá outras providências.” Publicada em 20 de Setembro de 2024 |
044“Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI o dia 20 de setembro de 2024 e, dá outras providências Publicada em 17 de Setembro de 2024 |
043“Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempreendedor individual, microempresas, empresa de pequeno porte, agricultores familiar, produtores rural, pessoa física e sociedades cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administraçã Publicada em 04 de Setembro de 2024 |
041“Dispõe sobre as consignações facultativas em folha de pagamento dos servidores ativos e inativos da administração pública direta e indireta do poder executivo do município de Saõ José do Divino-PI.” Publicada em 26 de Agosto de 2024 |
036“Dispõe sobre a aquisição e locação de veículos oficiais do poder executivo, e dá outras providências.” Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
035“Dispõe sobre a instituição de Manual de Identidade Visual da Prefeitura do Município de São José do Divino-PI, e dá outras providências.” Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
033“Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José do Divino - PI e dà outras providências.” Publicada em 23 de Julho de 2024 |
031“Realiza a progressão da professora da rede municipal.” Publicada em 15 de Julho de 2024 |