SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+ Regulamento da Lei de acesso à informação - 235

Sobre o Município

Decretos
  

056

DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ESTADO DO PIAUÍ, EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 29 de Novembro de 2022
055

“DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022”

Publicada em 23 de Novembro de 2022
054

“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.”

Publicada em 17 de Novembro de 2022
053

“REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Publicada em 16 de Novembro de 2022
052

“ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.”

Publicada em 10 de Novembro de 2022
051

“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.”

Publicada em 08 de Novembro de 2022
050

REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Publicada em 07 de Novembro de 2022
046

“REVOGA O DECRETO DE N.º 210 DE 18 DE MAIO DE 2020 QUE DETERMINA SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERCERAM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19.”

Publicada em 04 de Outubro de 2022
045

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Publicada em 22 de Setembro de 2022
044

“FACULTA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DE COVID-19, COM EXCEÇÕES QUE ESPECIFICA, SEGUINDO O DECRETO ESTADUAL N.º 21.495/2022.”

Publicada em 20 de Setembro de 2022
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