SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

A+ A-
A+ A-

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Sobre o Município

Decretos
  

016

“Institui a Comissão Permanente Municipal de Proteção de Dados (CPMPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).”

Publicada em 16 de Abril de 2024
015

“Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José do Divino – PI.”

Publicada em 04 de Abril de 2024
010

“Decreta Feriado no Município de São José do Divino-PI, o dia 19 de março de 2024 e, dá outras providências.

Publicada em 14 de Março de 2024
009

“Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – U.F.M nos termos dos artigos. 238 e 239 da Lei nº 101/2006 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.”

Publicada em 01 de Fevereiro de 2024
008

“Decreta luto oficial, no âmbito do município de São José do Divino-PI, pelo falecimento dos alunos, Antonia Bianca da Silva Coelho, Antonio Gael da Silva Araújo e Maria Nycolle da Silva Coelho, da Creche Municipal Amanda Sampaio de Cerqueira.”

Publicada em 22 de Janeiro de 2024
008

Declara a suspensão de contratos temporários e dá outras providências.”

Publicada em 17 de Janeiro de 2024
005

“Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de São José do divino no ano e período eleitoral de 2024, a política municipal de comunicação nesse período e dá outras providências. ”

Publicada em 11 de Janeiro de 2024
004

“Regulamenta a aplicação da lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder executivo do município de São José do Divino/PI.”

Publicada em 08 de Janeiro de 2024
003

Realiza a progressão dos professores da rede municipal.”

Publicada em 08 de Janeiro de 2024
002

“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2024 no âmbito do Município de São Jose do Divino- PI, e dá outras Providências.”

Publicada em 03 de Janeiro de 2024
Total: 11 Leis - Mostrando 10 por página