Decretos
045“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Publicada em 22 de Setembro de 2022 |
044“FACULTA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DE COVID-19, COM EXCEÇÕES QUE ESPECIFICA, SEGUINDO O DECRETO ESTADUAL N.º 21.495/2022.” Publicada em 20 de Setembro de 2022 |
043“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. Publicada em 15 de Setembro de 2022 |
040“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. " Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
039. “DISPÕE SOBRE A FOLGA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONVOCADOS E QUE EXERCERAM A FUNÇÃO DE MESÁRIOS JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DURANTE O PERÍODO ELEITORAL.” Publicada em 31 de Agosto de 2022 |
034“DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 05 de Agosto de 2022 |
030“REALIZA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL” Publicada em 01 de Julho de 2022 |
027HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022 REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".. Publicada em 23 de Junho de 2022 |
025“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada em 03 de Junho de 2022 |
023“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Publicada em 17 de Maio de 2022 |