Decretos
061“HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO N.º 002/2022, PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR) REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 20 de Dezembro de 2022 |
057“DECRETA RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.” Publicada em 15 de Dezembro de 2022 |
056DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ESTADO DO PIAUÍ, EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
055“DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022” Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
054“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
053“REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 16 de Novembro de 2022 |
052“ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.” Publicada em 10 de Novembro de 2022 |
051“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Publicada em 08 de Novembro de 2022 |
050REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. Publicada em 07 de Novembro de 2022 |
046“REVOGA O DECRETO DE N.º 210 DE 18 DE MAIO DE 2020 QUE DETERMINA SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERCERAM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19.” Publicada em 04 de Outubro de 2022 |