Legislação Local
080“CONSTITUI COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS (PCCS) DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 15 de Março de 2021 |
079“DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 15 de Março de 2021 |
267“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARESAO DECRETO Nº 266 DE 05 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 13 A 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 12 de Março de 2021 |
266“ALTERA O DECRETO Nº 265 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 06 A 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decretos Publicada em 05 de Março de 2021 |
078“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 05 de Março de 2021 |
077“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE SETOR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 05 de Março de 2021 |
076“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 05 de Março de 2021 |
265“DISPÕE SOBRE I NTENSIFICAÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE 26 DE FEVEREIRO DE 2021 E 04 DE MARÇO DE 2021. ” Decretos Publicada em 25 de Fevereiro de 2021 |
075“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DA ESCOLA REUNIDA FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2021 |
074“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 23 de Fevereiro de 2021 |