Legislação Local
001RESOLUÇÃO CME 001/2026 “Institui e orienta a Computação na Educação Básica em todas as instituições escolares pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino" RESOLUÇÃO Publicada em 19 de Agosto de 2026 |
370/2026Institui a Taxa de Coleta, Manejo e Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (TCRSU) no Município de São José do Divino - PI, e altera a Lei nº 101, de 11 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 17 de Agosto de 2026 |
07/2026PORTARIA SEMED 007/2026. Institui Comissão Especial para elaboração do Manual de Procedimentos de Embarque, Desembarque, Entrega e Recebimento de Alunos da Rede Municipal de Ensino de São José do Divino – PI, e dá outras providências. Portarias Publicada em 11 de Agosto de 2026 |
042/2026NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 30 de Julho de 2026 |
029/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de São José do Divino-PI. Decretos Publicada em 14 de Julho de 2026 |
045/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 06 de Julho de 2026 |
044/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 03 de Julho de 2026 |
028/2026Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo n.º 002/2026 realizado pelo Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 03 de Julho de 2026 |
043/2026INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VIGÊNCIA 2015/2025 E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2026 |
027/2026Decreta a concessão de férias coletivas compulsória a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI (Vigias, Motoristas, Nutricionista, Psicopedagoga, Secretários Escolares e Auxiliares de Serviços Gerais), e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2026 |