Legislação Local
241“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.” Leis Municipais Publicada em 24 de Março de 2021 |
084“ALTERA A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA PARA O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ” Portarias Publicada em 23 de Março de 2021 |
272“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2021.” Decretos Publicada em 22 de Março de 2021 |
271“PRORROGA AS MEDIDAS COMPLEMENTARES DO DECRETO Nº 268 DE 16 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENTRE OS DIAS 22 A 28 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 22 de Março de 2021 |
083“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 22 de Março de 2021 |
082“REVOGA A PORTARIA Nº 39, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA A SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 22 de Março de 2021 |
270“FACULTA O PONTO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DA COVID-19.” Decretos Publicada em 17 de Março de 2021 |
269“SUSPENDE TEMPORARIAMENTE O ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS OU ENTIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 17 de Março de 2021 |
268“INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2021 O QUAL DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID – 19 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ENTRE OS DIAS 17 A 22 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 16 de Março de 2021 |
081“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 15 de Março de 2021 |