Legislação Local
175“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 12 AO DIA 18 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Decretos Publicada em 12 de Abril de 2021 |
089“ESTABELECE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO CULTURAL “SE ESSA RUA FOSSE MINHA”.” Portarias Publicada em 12 de Abril de 2021 |
088“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB” Portarias Publicada em 07 de Abril de 2021 |
087“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 07 de Abril de 2021 |
086“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PAULO DE CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 07 de Abril de 2021 |
274“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS EXCEPCIONAIS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 5 AO DIA 11 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Decretos Publicada em 05 de Abril de 2021 |
085“DISPÕE SOBRE A EXONOMEAÇÃO DA SERVIDORA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO PAULO DE CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2021 |
273“PRORROGA AS MEDIDAS DO DECRETO Nº 271 DE 22 DE MARÇO DE 2021 E DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DA ADOÇÃO INTENSIVA DE MEDIDAS SANITÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS ENTRE OS DIAS 29 DE MARÇO E 04 DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 29 de Março de 2021 |
243“RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, DENTRE ELES, O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.” Leis Municipais Publicada em 24 de Março de 2021 |
242“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 24 de Março de 2021 |