Legislação Local
282“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 10 AO DIA 16 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Decretos Publicada em 10 de Maio de 2021 |
281“DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO (PI) E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N. 200, 13 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE DE MEDIDAS DE PREVEN Decretos Publicada em 05 de Maio de 2021 |
280ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO Decretos Publicada em 03 de Maio de 2021 |
279“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 03 AO DIA 09 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Decretos Publicada em 03 de Maio de 2021 |
092“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Maio de 2021 |
091“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Maio de 2021 |
278“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 26 DE ABRIL AO DIA 02 DE MAIO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Decretos Publicada em 26 de Abril de 2021 |
090NOMEAR OS CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, ATÉ 22/04/2023. Portarias Publicada em 22 de Abril de 2021 |
277“INSTITUI O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DEMOCRÁTICO – OPD/2022 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 20 de Abril de 2021 |
276“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI DO DIA 19 AO DIA 25 DE ABRIL DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19.” Decretos Publicada em 19 de Abril de 2021 |