Legislação Local
250ATRIBUI DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 34, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI. Leis Municipais Publicada em 08 de Setembro de 2021 |
296“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Decretos Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
123“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
122“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 31 de Agosto de 2021 |
295“REVOGA O DISPOSTO NO ART.4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
292“REVOGA O DISPOSTO NO ART.4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 267 DE 12 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” Decretos Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
121CONCEDE JORNADA SUPLEMENTAR A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 10 de Agosto de 2021 |
120“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Agosto de 2021 |
119“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Agosto de 2021 |
118“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNÇÃO DE ASSESSOR DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Agosto de 2021 |