Legislação Local
073“Dispõe sobre o recesso dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças e dá outras providências.” Decretos Publicada em 24 de Dezembro de 2025 |
069/2025“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2026 no âmbito do Município de São José do Divino - PI, e dá outras Providências.” Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
069“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2026 no âmbito do Município de São José do Divino - PI, e dá outras Providências.” Decretos Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
018/SEMEDDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA PEDAGÓGICA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA MACHADO DE CERQUEIRA Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
017/SEMEDDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA CRECHE MUNICIPAL AMANDA SAMPAIO DE CERQUEIRA Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
016/SEMEDDISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
362/2025“Dispõe sobre a criação do cargo de provimento temporário de Profissional de Apoio Escolar, no âmbito do Município de São José do Divino-PI, define suas atribuições, remuneração, carga horária, e estabelece condições para a sua contratação, atendendo a necessidade temporária de excepcional inter Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2025 |
139“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
138“REVOGA A PORTARIA N.° 087 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JORNADA SUPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Portarias Publicada em 15 de Dezembro de 2025 |
361/2025“Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2026-2029”. Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2025 |