Legislação Local
253ATRIBUI DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI. Leis Municipais Publicada em 19 de Outubro de 2021 |
125“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 11 de Outubro de 2021 |
301“REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Decretos Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
300“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
124“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO IPTU PREMIADO.” Portarias Publicada em 04 de Outubro de 2021 |
299“ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021.” Decretos Publicada em 01 de Outubro de 2021 |
298“DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 29 de Setembro de 2021 |
252“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT/FUNDEB.” Leis Municipais Publicada em 23 de Setembro de 2021 |
251“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE SORTEIOS DE PRÊMIOS, COMO MEIO DE MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 23 de Setembro de 2021 |
297“ALTERA O DECRETO Nº 296 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 QUE CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Decretos Publicada em 13 de Setembro de 2021 |