Legislação Local
258ATRIBUI DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 21, NO BAIRRO TRIUNFO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
257“ATRIBUI DENOMINAÇÃO AS RUAS PROJETADAS, NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, BRANCAS, TRIUNFO, BATOQUE E CENTRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO, PI.” Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2021 |
256ATRIBUI DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 44, NO BAIRRO PAU D’ARCO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO. Leis Municipais Publicada em 09 de Novembro de 2021 |
255“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – SINDSERM – SJD – PI, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE SINDICAL NO MUNICÍPIO.” Leis Municipais Publicada em 09 de Novembro de 2021 |
129NOMEAR CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, ATÉ 23/10/2023: Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
128“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
127“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
126“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2021 |
302“ESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DO DIA SERVIDOR PÚBLICO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2021.” Decretos Publicada em 25 de Outubro de 2021 |
254DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO -PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 25 de Outubro de 2021 |