Legislação Local
264“CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO – SME, DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
263“REVOGA A LEI N.º 242/2021 E CRIA OS PARÂMETROS ATUALIZADOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
132NOMEAR CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, COM O PRAZO DE 02 ANOS (2021-2023): Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
131“REVOGA A PORTARIA N° 121 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, CONFORME ESPECIFICADA.” Portarias Publicada em 17 de Dezembro de 2021 |
307“DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA AMANDA SAMPAIO DE CERQUEIRA” Decretos Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
306“DECRETA RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO (NATAL E ANO NOVO), NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.” Decretos Publicada em 10 de Dezembro de 2021 |
262“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE DESPESAS COM RECURSOS DO VAAT/FUNDEB E REVOGA A LEI N° 252/2021. Leis Municipais Publicada em 06 de Dezembro de 2021 |
130“DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE VÍGIA, CONFORME ESPECÍFICA.” Portarias Publicada em 02 de Dezembro de 2021 |
305“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2021 |
259DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 22 de Novembro de 2021 |