Legislação Local
001“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL.” Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2022 |
001DECRETO MUNICIPAL Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 “ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 04 de Janeiro de 2022 |
136“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
135“REVOGA A PORTARIA Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, QUE NOMEIA A SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
134“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2021 |
308“DISPÕE SOBRE O RATEIO DA SOBRA/SUPERÁVIT DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 28 de Dezembro de 2021 |
303“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 27 de Dezembro de 2021 |
133CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2021 |
266““CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 21 de Dezembro de 2021 |
265“DISPÕE SOBRE O RATEIO DA SOBRA/SUPERÁVIT DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |