Legislação Local
009“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Decretos Publicada em 23 de Fevereiro de 2022 |
013“CONCEDE JORNADA SUPLEMENTAR A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 11 de Fevereiro de 2022 |
008“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 259 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021, QUANTO A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI”. Decretos Publicada em 10 de Fevereiro de 2022 |
012“ALTERA A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA PARA O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ” Portarias Publicada em 09 de Fevereiro de 2022 |
007“CEDER COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ SALES DA SILVA FILHO” Decretos Publicada em 03 de Fevereiro de 2022 |
006“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS SANITÁRIAS A SEREM ADOTADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI A PARTIR DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2022, VOLTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2022 |
004“DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2022.” Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2022 |
003“REALIZA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL” Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2022 |
002“ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2022.” Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2022 |
011RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 011/2022 Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2022 |