Legislação Local
022“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 31 de Março de 2022 |
014“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 31 de Março de 2022 |
002RELATORIO DE GESTÃO EXERCÍCIO 2021 TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS Publicada em 30 de Março de 2022 |
270“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS.” Leis Municipais Publicada em 22 de Março de 2022 |
269“DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 22 de Março de 2022 |
268AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ÓCULOS DE GRAU A ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Leis Municipais Publicada em 14 de Março de 2022 |
267“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leis Municipais Publicada em 14 de Março de 2022 |
013ERRATA DO DECRETO - 013- “Realiza a promoção dos professores da rede municipal.” Decretos Publicada em 10 de Março de 2022 |
013“REALIZA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.” Decretos Publicada em 10 de Março de 2022 |
021“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 09 de Março de 2022 |