Legislação Local
036“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 31 de Maio de 2022 |
271"DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 23 de Maio de 2022 |
035“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 17 de Maio de 2022 |
023“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, DE PLENO DOMÍNIO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” Decretos Publicada em 17 de Maio de 2022 |
034“DESIGNA O FUNCIONÁRIO CARLOS DE SOUSA LIMA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. ” Portarias Publicada em 12 de Maio de 2022 |
033“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 11 de Maio de 2022 |
032“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Maio de 2022 |
020“CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO AO CONCURSO PÚBLICO 001/2022 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Decretos Publicada em 28 de Abril de 2022 |
031“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE SEGURANÇA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 26 de Abril de 2022 |
019“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 26 de Abril de 2022 |