Legislação Local
006/2025“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, MATERIAL E SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 22 de Janeiro de 2026 |
005/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 21 de Janeiro de 2026 |
005/2026Realiza a progressão dos professores da rede municipal.” Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
003/2026“Dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2026, nas repartições públicas do município de São José do Divino-PI.” Decretos Publicada em 13 de Janeiro de 2026 |
004/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
003/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
002/2026“CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2026 |
001/2026“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
001/2026PORTARIA SEMED 001/2026 “Nomeia os membros para a Comissão de Organização para o Processo Seletivo para a Contratação de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências” Portarias Publicada em 07 de Janeiro de 2026 |
019/SEMED“Nomeia os membros para a Comissão de Organização para o Processo Seletivo para a Contratação de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e dá outras providências” Portarias Publicada em 29 de Dezembro de 2025 |