Legislação Local
275FIXA O PISO SALARIAL MUNICIPAL DOS ODONTÓLOGOS. Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2022 |
039DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACSFUNDEB” Portarias Publicada em 17 de Junho de 2022 |
038/2022ONTAS ANUAIS DE GOVERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 ACÓRDÃO DO TCE Publicada em 15 de Junho de 2022 |
274DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 14 de Junho de 2022 |
038DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR CLASSE: B, NÍVEL: IV, CONFORME ESPECÍFICA. ” Portarias Publicada em 10 de Junho de 2022 |
273“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, OBJETIVANDO O INCREMENTO TEMPORÁRIO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL.” Leis Municipais Publicada em 08 de Junho de 2022 |
272“CRIA CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leis Municipais Publicada em 08 de Junho de 2022 |
025“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 03 de Junho de 2022 |
025“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decretos Publicada em 03 de Junho de 2022 |
037“CONCEDE LICENÇA, PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. ” Portarias Publicada em 01 de Junho de 2022 |