Legislação Local
043“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “VISÃO DO FUTURO” QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU PARA OS ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. Decretos Publicada em 15 de Setembro de 2022 |
279DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR SEGUNDO CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO. Leis Municipais Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
04RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - AGOSTO/ 2022 - BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 13 de Setembro de 2022 |
056“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE OUVIDOR-GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 12 de Setembro de 2022 |
055“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 05 de Setembro de 2022 |
040“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS. " Decretos Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
02ATA E FREQUENCIA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a demonstração do cumprimento das Metas Fiscais do 1º semestre de 2022, com vistas ao cumprimento do § 4º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 02 de Setembro de 2022 |
054“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2022 |
053“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2022 |
03AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2022 BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 01 de Setembro de 2022 |