Legislação Local
283“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE TRANSVAL, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI”. Leis Municipais Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
282INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NA LOCALIDADE TINGUIS, ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI”. Leis Municipais Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
281INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO EM SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
280“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Leis Municipais Publicada em 11 de Outubro de 2022 |
05RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - SETEMBRO/ 2022 - BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 06 de Outubro de 2022 |
046“REVOGA O DECRETO DE N.º 210 DE 18 DE MAIO DE 2020 QUE DETERMINA SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE EXERCERAM SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS NA LINHA DE FRENTE DA COVID-19.” Decretos Publicada em 04 de Outubro de 2022 |
058“DESIGNAR SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE FEDERATIVO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Portarias Publicada em 22 de Setembro de 2022 |
045“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Decretos Publicada em 22 de Setembro de 2022 |
057DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL.” Portarias Publicada em 20 de Setembro de 2022 |
044“FACULTA O USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DE COVID-19, COM EXCEÇÕES QUE ESPECIFICA, SEGUINDO O DECRETO ESTADUAL N.º 21.495/2022.” Decretos Publicada em 20 de Setembro de 2022 |