Legislação Local
054“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Decretos Publicada em 17 de Novembro de 2022 |
061“CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO PARA SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Portarias Publicada em 16 de Novembro de 2022 |
053“REGULAMENTA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 16 de Novembro de 2022 |
060“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAR ASSUNTOS DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 10 de Novembro de 2022 |
052“ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.” Decretos Publicada em 10 de Novembro de 2022 |
051“DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E A ORGANIZAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2022 |
284“ATUALIZA, EXPANDE E DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Leis Municipais Publicada em 07 de Novembro de 2022 |
050REGULAMENTA A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO MUNICIPAL. Decretos Publicada em 07 de Novembro de 2022 |
062“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 18 de Outubro de 2022 |
059“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 17 de Outubro de 2022 |