Legislação Local
290“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE NO MUNICÍPIO.” Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
288ATRIBUI DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA 32, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
063“CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
312RECEPCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL N. 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, INCENTIVANDO A LIVRE INICIATIVA E O LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 11 de Dezembro de 2022 |
287“DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO EXERCÍCIO DE 2023, DO PLANO PLANO PLURIANUAL 2022-2025, INSTITUTO PELA LEI MUNICIPAL N.° 261, 06 DE DEZEMBRO DE 2021.” Leis Municipais Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
286EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.” Leis Municipais Publicada em 05 de Dezembro de 2022 |
285“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N.º 170/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 30 de Novembro de 2022 |
056DETERMINA O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS EM TODO O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO ESTADO DO PIAUÍ, EM AMBIENTES FECHADOS, PÚBLICOS OU PRIVADOS, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL VOLTADA PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 29 de Novembro de 2022 |
055“DECRETA PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2022” Decretos Publicada em 23 de Novembro de 2022 |
062“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 18 de Novembro de 2022 |