Legislação Local
012/2026“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NA FUNÇÃO RESPONSÁVEL TECNICA - RT NO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO DE SOUSA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
014/2026RESOLUÇÃO CMAS 014/2026 "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029." RESOLUÇÃO Publicada em 24 de Fevereiro de 2026 |
013/2026RESOLUÇÃO CMAS 013/2026 "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO HORARIO DE EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI". RESOLUÇÃO Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
010/2026Homologa o Resultado Final do Teste Seletivo n.º 001/2026 realizado pelo Município de São José do Divino- PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 20 de Fevereiro de 2026 |
009/2026Dispõe sobre a alteração do horário de expediente da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, e dá outras providências..” Decretos Publicada em 11 de Fevereiro de 2026 |
011/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 10 de Fevereiro de 2026 |
010/2026“DESIGNA O SERVIDOR BERNARDO DE SOUSA CARVALHO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO (UMC) DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
009/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
008/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SETOR DA TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Fevereiro de 2026 |
007/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2026 |