Legislação Local
008“INDICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUALIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO N.° 002/2022, PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR) REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 09 de Janeiro de 2023 |
006““REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
005DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA O ANO DE 2023.” Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
004“ESTABELECE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2023.” Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
003REALIZA A PROGRESSÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.” Decretos Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |
004DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 14.133/21.” Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2023 |
001ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSOS MENSAL E BIMESTRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DO DIVINO- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Decretos Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
001“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES – CPL.” Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
075“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA TÉCNICA RESPONSÁVEL (RT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
074“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E DA DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA TÉCNICA RESPONSÁVEL (RT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |