Legislação Local
023“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. Portarias Publicada em 03 de Março de 2023 |
022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Março de 2023 |
017“DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.”. Decretos Publicada em 02 de Março de 2023 |
09/SEMEDDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Portarias Publicada em 01 de Março de 2023 |
02RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - FEVEREIRO/2023 - BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
01ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 2022 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |
291“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
021“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO DE MOTORISTA QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO NÃO ACUMULÁVEL. ” Portarias Publicada em 24 de Fevereiro de 2023 |
014DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
020“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE DE REPRESENTAÇÃO EM TERESINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2023 |