Legislação Local
021DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA, ÓRGÃOS, AUTAR Decretos Publicada em 17 de Março de 2023 |
021DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA, ÓRGÃOS, AUTA Decretos Publicada em 17 de Março de 2023 |
027“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Março de 2023 |
294“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, SUCATAS E OUTROS BENS INSERVÍVEIS, ANTIECONÔMICOS OU IRRECUPERÁVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Leis Municipais Publicada em 06 de Março de 2023 |
293AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PL DE ACORDO COM O PISO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Leis Municipais Publicada em 06 de Março de 2023 |
026“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PEDAGÓGICO (SECRETARIA ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 06 de Março de 2023 |
025“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE PEDAGÓGICO (SECRETARIA ESCOLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 06 de Março de 2023 |
024DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 06 de Março de 2023 |
019“CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SÃO JOSÉ DO DIVINOPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 06 de Março de 2023 |
05/MPOBJETO: INSTAURAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 005/2023, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO/PI, PARA GARANTIR O ALCANCE DAS METAS DE COBERTURA VACINAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. Portarias Publicada em 03 de Março de 2023 |