Legislação Local
04RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - ABRIL/2023 - BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 30 de Abril de 2023 |
033“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 24 de Abril de 2023 |
032“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR DA FUNÇÃO DE OUVIDOR-GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 19 de Abril de 2023 |
295INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 18 de Abril de 2023 |
032DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE PEDRO MACHADO DE CARVALHO SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE TRANSVAL, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.” Decretos Publicada em 12 de Abril de 2023 |
031DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE FRANCISCO FELISBERTO DE SOUSA SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE OLARIA, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.” Decretos Publicada em 12 de Abril de 2023 |
030“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE JOÃO ALVES DE ALMEIDA SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE GADO APARTADO, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.”” Decretos Publicada em 12 de Abril de 2023 |
029“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE GERALDO FORTES FREITAS SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE BARRA DO PIRACURUCA, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.” Decretos Publicada em 12 de Abril de 2023 |
028“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE BENEDITO DA SILVA CARVALHO, SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE BARRA DO PIRACURUCA, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.” Decretos Publicada em 12 de Abril de 2023 |
030“CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. ” Portarias Publicada em 04 de Abril de 2023 |