Legislação Local
037DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA POSTO DE ENFERMEIRA TÉCNICA RESPONSÁVEL (RT) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOANA BATISTA DE CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Junho de 2023 |
05RELATÓRIO MENSAL CONTROLE INTERNO-MAIO BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 31 de Maio de 2023 |
036“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 31 de Maio de 2023 |
035“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 31 de Maio de 2023 |
01/CMDC“Criação da Comissão Especial de elaboração, aplicação, avaliação de Provas no Processo de Seleção Unificada para Conselheiro Tutelar no município de São José do Divino-PI.” Portarias Publicada em 31 de Maio de 2023 |
039“DECRETA LUTO OFICIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ DE SENA MACHADO” Decretos Publicada em 22 de Maio de 2023 |
036“DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA QUANDO DO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Decretos Publicada em 10 de Maio de 2023 |
035“DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA DAS EMPRESAS OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Decretos Publicada em 10 de Maio de 2023 |
297“ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Leis Municipais Publicada em 08 de Maio de 2023 |
034“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Portarias Publicada em 05 de Maio de 2023 |