Legislação Local
040Nomear os novos Conselheiros e Suplentes abaixo relacionados para compor o novo Conselho Municipal de Saúde Portarias Publicada em 30 de Junho de 2023 |
035Decreta a concessão de férias coletivas compulsória a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI (Vigias, Motoristas, Nutricionista, Psicopedagoga, Secretários Escolares e Auxiliares de Serviços Gerais), e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Junho de 2023 |
302“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com o Estado do Piauí, por meio da Polícia Militar, tendo como objetivo a delegação de serviços públicos municipais imprescindíveis a preservação da ordem, da segurança das pessoas e do patrimônio público, autorizando o Executivo a proceder a im Leis Municipais Publicada em 29 de Junho de 2023 |
301Ratifica o Protocolo de Intenções e autoriza o ingresso no Município de São José do Divino-PI no Consórcio Intermunicipal dos Territórios dos Cocais e Carnaubais e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2023 |
300“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 20 de Junho de 2023 |
299“Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São José do Divino, estado do Piauí.” Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2023 |
299“Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de São José do Divino, estado do Piauí.” Leis Municipais Publicada em 19 de Junho de 2023 |
039Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e Séries Iniciais do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de São José do Divino – PI.” Portarias Publicada em 15 de Junho de 2023 |
298Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do M Leis Municipais Publicada em 13 de Junho de 2023 |
038DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 05 de Junho de 2023 |