Legislação Local
018/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Março de 2026 |
017/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 09 de Março de 2026 |
363/2026“Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências”. Leis Municipais Publicada em 04 de Março de 2026 |
004/2026PORTARIA SEMED Nº 004.2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADOR PEDAGOGICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Portarias Publicada em 03 de Março de 2026 |
003/2026PORTARIA SEMED Nº 003/2026. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADORA PEDAGOGICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." Portarias Publicada em 03 de Março de 2026 |
002/2026PORTARIA SEMED N° 02/2026. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Março de 2026 |
016/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
015/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ESTIM. E ATENDIM. À DIV. E INCLUSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
014/2026“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NA FUNÇÃO RESPONSÁVEL TECNICA - RT NO POSTO DE SAÚDE FRANCISCO MACHADO DE SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |
013/2026“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA NA FUNÇÃO RESPONSÁVEL TECNICA - RT NO POSTO DE SAÚDE INÁCIO MENDES DE CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 02 de Março de 2026 |