Legislação Local
052“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE FOLGAS COMPENSATÓRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SERVIÇO PRESTADO NA ELEIÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR A SER REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2023.” Decretos Publicada em 04 de Agosto de 2023 |
051“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2023 |
047“DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR CLASSE:C CONFORME ESPECÍFICA. ” Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2023 |
045“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. ” Portarias Publicada em 26 de Julho de 2023 |
044NOMEAR SERVIDOR Portarias Publicada em 06 de Julho de 2023 |
043DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 06 de Julho de 2023 |
2210RELATÓRIO DE VISITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 05 de Julho de 2023 |
06RELATÓRIO MENSAL DO CONTROLE INTERNO-JUNHO BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 30 de Junho de 2023 |
042DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 30 de Junho de 2023 |
041“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA PAULA CARDOSO DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ” Portarias Publicada em 30 de Junho de 2023 |