Legislação Local
051“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
050“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
08RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - AGOSTO/2023 - BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 31 de Agosto de 2023 |
048“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE. ” Portarias Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
053Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Decretos Publicada em 23 de Agosto de 2023 |
304Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Matias Antonio Nonato para “Praça de Eventos José de Sena Machado” na zona urbana de São José do Divino – PI”. Leis Municipais Publicada em 17 de Agosto de 2023 |
303Assegura ao cuidador da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) direito de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados Leis Municipais Publicada em 17 de Agosto de 2023 |
09RELATORIO REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DO CONTROLE INTERNO BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 10 de Agosto de 2023 |
046“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
07/2023RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 04 de Agosto de 2023 |