Legislação Local
308“Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 63.414,12 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
057“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 12 de Setembro de 2023 |
056“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 12 de Setembro de 2023 |
055DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 11 de Setembro de 2023 |
307“Cria no âmbito do Município de São José do Divino-PI o complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme Portaria n.° 1.135/2023, abre crédito especial e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
306“Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.” Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
305“Autoriza o desdobro e a regularização de lotes na zona urbana, inferiores a 125 m2 , seu respectivo registro e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
054“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 02 de Setembro de 2023 |
053DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA A FUNÇÃO DE OUVIDOR-GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
052“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Setembro de 2023 |