Legislação Local
10RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - OUTUBRO/2023 - BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 30 de Outubro de 2023 |
064“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS A PARTIR DA LEI N.º 14.133/2021, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, ESTADO DO PIAUÍ Portarias Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
063“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS A PARTIR DA LEI N.º 8.666/93, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 27 de Outubro de 2023 |
309Atribui a denominação de “Posto de Recebimento de Leite - Prefeito Antônio Felícia” a prédio público localizado na comunidade Mocambinho, Zona Rural do município de São José do Divino-PI. Leis Municipais Publicada em 24 de Outubro de 2023 |
061“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
060“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 16 de Outubro de 2023 |
059“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 13 de Outubro de 2023 |
4788/2023VISITA MENSAL DO CONTROLE INTERNO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 03 de Outubro de 2023 |
060“Cria a comissão municipal de trabalho para implantação, execução, fiscalização da lei complementar 195/2022 e decreto federal 11.525/2023 – lei paulo gustavo e nomeia membros, e dá outras providências.” Decretos Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
058“CONVOCA SERVIDORES PÚBLICOS PARA ATUAREM NO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 26 de Setembro de 2023 |