Legislação Local
00/24PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO- EXERCICIO 2024 BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 13 de Novembro de 2023 |
071“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2023 |
070“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2023 |
069“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 08 de Novembro de 2023 |
015RETIFICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 015, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2023 Decretos Publicada em 08 de Novembro de 2023 |
066Realiza a progressão dos professores da rede municipal.” Decretos Publicada em 06 de Novembro de 2023 |
068DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DO FMAS (ALMOXARIFADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
067“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
066“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 31 de Outubro de 2023 |
065“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CONTROLE DO FMAS (ALMOXARIFADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 31 de Outubro de 2023 |