Legislação Local
072Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Decretos Publicada em 07 de Dezembro de 2023 |
078“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA POSTO DE ENFERMEIRO TÉCNICO RESPONSÁVEL (RT) NO CENTRO DE SAÚDE ANTÔNIO DE SOUSA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |
077“CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECÍFICA. ” Portarias Publicada em 05 de Dezembro de 2023 |
11/2023RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - NOVEMBRO/2023 BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
076“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
075DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
074DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
073“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
072“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 30 de Novembro de 2023 |
068“Decreta Ponto Facultativo no Município de São José do Divino-PI, no dia 27 de novembro de 2023 e, dá outras providências. ” Decretos Publicada em 23 de Novembro de 2023 |