Legislação Local
084“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
083“DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
073“Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito do Município de São José do Divino - PI.” Decretos Publicada em 29 de Dezembro de 2023 |
314Autoriza a criação no Município de São José do Divino-PI, de um complexo de referência e atendimento especializado às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA), com Síndrome de Down e que apresentam alguma alteração no funcionamento cognitivo, neurológico ou comportamental, denominado Casa Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
313Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
082“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.” Portarias Publicada em 22 de Dezembro de 2023 |
081“DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CONFORME ESPECÍFICA. ” Portarias Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
020/SEMED“Regulamentar a Política de Educação em Tempo Integral no Município de São José do Divino-PI.” Portarias Publicada em 19 de Dezembro de 2023 |
080“DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO DE PROFESSOR CLASSE:C CONFORME ESPECÍFICA. ” Portarias Publicada em 18 de Dezembro de 2023 |
019/SEMED“Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - AEE na Unidade Escolar Maria Machado de Cerqueira deste município. ” Portarias Publicada em 15 de Dezembro de 2023 |