Legislação Local
008“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA FUNÇÃO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
007“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
004“Regulamenta a aplicação da lei n.º 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder executivo do município de São José do Divino/PI.” Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
003Realiza a progressão dos professores da rede municipal.” Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
001TERMO DE POSSE N° 001/2024 TERMO DE POSSE CONCURSO / 2022 Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
001TERMO DE POSSE N° 001/2024 TERMO DE POSSE CONCURSO / 2022 Publicada em 08 de Janeiro de 2024 |
006“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
005“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE SETOR DA CENTRAL MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 04 de Janeiro de 2024 |
003DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |
002“Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolsos Mensal e Bimestral para o Exercício Financeiro de 2024 no âmbito do Município de São Jose do Divino- PI, e dá outras Providências.” Decretos Publicada em 03 de Janeiro de 2024 |