Legislação Local
015/2026“Dispõe sobre a interdição total e imediata do bloco de salas de aula da Unidade Escolar Maria Machado de Cerqueira, em razão de grave e iminente risco estrutural atestado em laudo técnico de engenharia, determina a realocação provisória das atividades escolares e dá outras providências.” Decretos Publicada em 06 de Abril de 2026 |
027/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE RODOVIAS E ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
026/2026“Nomeia os membros para a Comissão de Organização para o Processo Seletivo para a Contratação temporária de profissionais para atender as necessidades do Município de São José do Divino- PI e dá outras providências.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
025/2026“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL (GTI-M) NO ÂMBITO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
024/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
023/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
022/2026“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO À INFORMAÇÃO EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 31 de Março de 2026 |
021/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI” Portarias Publicada em 10 de Março de 2026 |
020/2026“CONCEDE JORNADA SUPLEMENTAR A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO, CONFORME ESPECIFICA.” Portarias Publicada em 10 de Março de 2026 |
019/2026“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 10 de Março de 2026 |