Legislação Local
015“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
008“Decreta luto oficial, no âmbito do município de São José do Divino-PI, pelo falecimento dos alunos, Antonia Bianca da Silva Coelho, Antonio Gael da Silva Araújo e Maria Nycolle da Silva Coelho, da Creche Municipal Amanda Sampaio de Cerqueira.” Decretos Publicada em 22 de Janeiro de 2024 |
014“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 18 de Janeiro de 2024 |
008Declara a suspensão de contratos temporários e dá outras providências.” Decretos Publicada em 17 de Janeiro de 2024 |
013“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 12 de Janeiro de 2024 |
012“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2024 |
011“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 11 de Janeiro de 2024 |
005“Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos da administração pública direta e indireta do município de São José do divino no ano e período eleitoral de 2024, a política municipal de comunicação nesse período e dá outras providências. ” Decretos Publicada em 11 de Janeiro de 2024 |
010“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI” Portarias Publicada em 10 de Janeiro de 2024 |
009DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2024 |