Legislação Local
024“CONCEDE LICENÇA, SEM VENCIMENTOS, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME ESPECIFICA. ” Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
023CONCEDE JORNADA SUPLEMENTAR A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ENSINO, CONFORME ESPECIFICA Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
022DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
021“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ENSINO REGULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇO FUNERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
018“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
017“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
009“Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município – U.F.M nos termos dos artigos. 238 e 239 da Lei nº 101/2006 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.” Decretos Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
016“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 31 de Janeiro de 2024 |