Legislação Local
036“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
035“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
034“DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 27 de Fevereiro de 2024 |
033“CONSTITUI COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VOLTADOS A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS (PCCS) DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
021RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Portarias Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
021RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N.º 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 Portarias Publicada em 22 de Fevereiro de 2024 |
032NOMEAR OS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, BIÊNIO 2023-2025: Portarias Publicada em 20 de Fevereiro de 2024 |
031“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO, PARA TRATAMENTO DE INTERESSES PARTICULARES DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
030NOMEAR OS CONSELHEIROS E SUPLENTES PARA COMPOR O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, COM O PRAZO DE 02 ANOS (2023-2025) Portarias Publicada em 19 de Fevereiro de 2024 |
029“DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 15 de Fevereiro de 2024 |