Legislação Local
320“Dispõe sobre a redistribuição do Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem; autoriza o aproveitamento dos cargos de Auxiliar de Enfermagem existente e ocupados e dá outras providências” Leis Municipais Publicada em 05 de Março de 2024 |
319Concede, nos termos do artigo 37, X da Constituição Federal de 1988, revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de São José do Divino, para o ano de 2024 e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 05 de Março de 2024 |
318“Institui o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção básica primária à saúde - APS no município de São José do Divino-PI e da outras providências.” Leis Municipais Publicada em 05 de Março de 2024 |
317“Dispõe sobre a denominação do Campo de Futebol Manoel Promeno de São José do Divino – PI” Leis Municipais Publicada em 05 de Março de 2024 |
316"Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de São José do Divino-Pl de acordo com o piso nacional e dá outras providências" Leis Municipais Publicada em 05 de Março de 2024 |
315“Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Municipal e dá outras providências”. Leis Municipais Publicada em 05 de Março de 2024 |
039DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 01 de Março de 2024 |
02/2024RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - FEVEREIRO/2024 - BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 29 de Fevereiro de 2024 |
038DISPÕE SOBRE DA LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |
037“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 28 de Fevereiro de 2024 |