Legislação Local
044“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
043“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO E COMERC. DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
042“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
041“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D´ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
040“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 01 de Abril de 2024 |
03/2024RELATÓRIO MENSAL DE CONTROLE INTERNO - MARÇO/2024 - BOAS PRÁTICAS DO CONTROLE INTERNO Publicada em 27 de Março de 2024 |
01/CMDCAomear os membros do comitê de gestão colegiada da rede de cuidado e de proteção social das crianças e dos adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, no município de São José do Divino-PI, Portarias Publicada em 18 de Março de 2024 |
010“Decreta Feriado no Município de São José do Divino-PI, o dia 19 de março de 2024 e, dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Março de 2024 |
322“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial, por Superávit Financeiro, referente suplementação da rubrica orçamentária de Obras e Instalações, destinado a Construção do Prédio da sede própria da Câmara Municipal de São José do Divino-PI e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 12 de Março de 2024 |
321Altera a lei municipal n.° 245/2021 em que institui na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Divino – PI a Gratificação por Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde e dá outras providências.” Leis Municipais Publicada em 05 de Março de 2024 |