Legislação Local
053“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 05 de Abril de 2024 |
015“Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José do Divino – PI.” Decretos Publicada em 04 de Abril de 2024 |
052DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
051DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO A ALFABETIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
050“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE ATENDIMENTO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
049“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
048“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE DIVISÃO DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 02 de Abril de 2024 |
047“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE DOCUMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
046DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE GRAVAÇÃO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |
045“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR AO EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 02 de Abril de 2024 |