Legislação Local
324“Dispõe sobre a denominação do anexo do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social da localidade Mocambinho “Cristiane da Silva Fontenele Cardoso” do município de São José do Divino – PI” Leis Municipais Publicada em 22 de Abril de 2024 |
323Atribui denominação as ruas projetadas, na localidade Barrocão, zona rural em São José do Divino, PI.” Leis Municipais Publicada em 22 de Abril de 2024 |
016“Institui a Comissão Permanente Municipal de Proteção de Dados (CPMPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).” Decretos Publicada em 16 de Abril de 2024 |
060“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS A PARTIR DA LEI N.º 14.133/2021, DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Portarias Publicada em 12 de Abril de 2024 |
059“DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E COMO MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N. º 14.133/21.” Portarias Publicada em 12 de Abril de 2024 |
058“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 11 de Abril de 2024 |
057“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA O CARGO DE CONTROLADORA GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 11 de Abril de 2024 |
056“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 11 de Abril de 2024 |
055“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE SETOR DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 08 de Abril de 2024 |
054“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Portarias Publicada em 05 de Abril de 2024 |